§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercÃcio por atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Art. 445. Este jurado, no exercÃcio da funçãeste ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em qual este sãeste ESTES juÃzes togados.
Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e de modo a de que chegue ao saber do todos ESTES interessados, expediuse nosso Edital, que será publicado na FORMATO da Lei.
Importante: Todos ESTES documentos armazenados para fins de busca e exibiçãeste no Radar Oficial são documentos do conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei Destes francos, que viveu entre os anos por 742 e 814, e incorporou uma Bastante Parcela da Europa Ocidental e Central ao impfoirio franco.
As equipes responsáveis trabalharão usando prioridade de modo a efetuar ESTES serviços por manutençãeste. Este abastecimento do reservatório em questãeste, provisoriamente, será feito por caminhões pipa, até a finalizaçãeste Destes serviços de manutenção. Durante a execuçãeste Destes serviçESTES poderá ocorrer desabastecimento. Previamente, em e após ESTES serviços do manutençãeste este SAAE recomenda aos moradores qual utilizem racionalmente a água, evitando ao máximo qualquer desperdÃcio.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessão do júri.
De modo a acessar os serviços da Agência Virtual este usuário deve contar utilizando o Palavra do consumidor - CDC, este dÃgito verificador – DV, impressos nas faturas emitidas pelo SAAE, e informar este seu número por CPF ou CNPJ.
A OPS está lançando a Operação Curral Eleitoral-2 de que é, na verdade, a continuação deste produção que conta utilizando a colaboraçãeste da sociedade e qual possui a finalidade por levantar dados que serão usados através OPS de modo a tentar encontrar irregularidades no uso de recursos públicos.
EDITAL DE CONVOCAÇÃEste - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao de que determina o artigo 9º da Convençãeste do pré especialmentedio, convoca ESTES Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA de que será realizada em primeira convocação à s 14:00 horas , com a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, utilizando qualquer número de condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 de AGOSTO do 2012 , na sala por administração do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados os produtos da ordem do dia, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovação de modo a modificaçãeste do sistema do Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a sua extinçãeste; 2º ITEM - Alteração ou não do valor DE cotas condominiais em decorrência do qual for decidido no Item I.
OBS.I- Não podem votar na Assembleia os condôminos qual estiverem em débito com as taxas condominiais. II - Só poderão votar na Assembleia os representantes por condôminos portadores do procuraçãeste usando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Foi bastante usado por vários imperadores e reis na França, Sué especialmentecia, Espanha, Portugal e Hungria. Até Este momento é um você poderia tentar isso nome adotado em dezenas de lÃnguas multiplos e foi usado pelos judeus para substituir Chaim, que começa com a mesma letra.
Art. 439. O exercÃcio efetivo da funçãeste do jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste por idoneidade moral.
Ante a certidãeste negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se este exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 tempo.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo dos trabalhos do júri ou deixar do ser alistado em razão por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instruçãeste.
A Companhia esclarece ainda de que: (a) encontram-se à disposiçãeste dos acionistas na sede da Companhia, no sitio da CVM (), da BM&FBOVESPA (), natural tais como pelo site Relações com Investidores da Companhia (), ESTES papeis relacionados à deliberação prevista neste edital, contendo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481 do 17 por dezembro de 2009, na forma por Proposta da Administraçãeste e anexos; e (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento do Relações utilizando Investidores, usando até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, dependendo de este caso: (i) este instrumento de mandato usando reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custóPOR DIA fungÃvel do ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participaçãeste acionária, emitido pelo órgãeste competente, para além por comparecer à Assemblfoiia Geral munido do papeis que comprovem tua identidade.
Este Serviçeste Autônomo por Ãgua e Esgoto - SAAE solicita a colaboraçãeste da população. Denuncie anonimamente o furto e a receptaçãeste do cabos elé especialmentetricos.
Há suspeitas por de que um verdadeiro laranjal receba dinheiro público em MANEIRA de salário, mas que no final das contas vai de modo a nos bolsos dos "amigos do rei", parentes de prefeitos e vice-prefeitos qual fazem parte por currais eleitorais por vossas excelências.