Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.
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Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na FORMATO por Carle, no sfoiculo XII, tornando-se popular a partir do sé especialmenteculo XIX.
§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo este exercÃcio de atividades do feição administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministfoirio Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força maior, até o instante da chamada Destes jurados.
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosóTeimavive ou polÃtica importará pelo dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar o serviço imposto.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo Destes negócios do júri ou deixar de ser alistado em razão do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau por instruçãeste.
Art. 445. O jurado, no exercÃcio da função ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em de que o são os juÃzes togados.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei dos francos, de que viveu entre ESTES anos de 742 e 814, e incorporou uma Bastante Parcela da Europa Ocidental e Central ao império franco.
¹ Observação: Na tabela nãeste constam ESTES nomes Destes suplentes por senadores porque eles nãeste terãeste ESTES nomes na urna.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor de 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, do acordo utilizando a condiçãeste econômica do jurado
Há estudiosos da onomástica que apontam igualmente a relação do nome Carlos com este termo germânico hari, e nesse caso este significado seria "exército" ou "guerreiro".
Pelo POR DIA 06/07/2018 ESTES alunos do Curso Técnico em Segurança do Manejorefregatráfego das turmas ST103 e ST104 realizaram um treinamento prático relacionado a prevençãeste e here combate a incêndios. No referido treinamento ESTES alunos puderam experimentar de forma prática como manusear os extintores por incêndio, assim como as medidas por prevenção na utilização por botijão por gás.
§ 2o O juiz fixará este serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Foi bastante usado por vários imperadores e reis na França, Sué especialmentecia, Espanha, Portugal e Hungria. Até hoje é um nome adotado em dezenas de lÃnguas variados e foi usado pelos judeus de modo a substituir Chaim, que começa com a mesma letra.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da funçãeste por jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste de idoneidade moral.
A Lei DE Eleições estipula a data do 17 do setembro de modo a de que todos ESTES pedidos do registro, inclusive ESTES impugnados, bem tais como os respectivos recursos, sejam julgados.