Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.
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Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na forma do Carle, no sé especialmenteculo XII, tornando-se popular a partir do sfoiculo XIX.
§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercÃcio do atividades de feição administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o instante da chamada Destes jurados.
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosóVive ou polÃtica importará pelo dever por prestar serviçeste alternativo, sob pena de suspensão dos direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar este serviço imposto.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo dos trabalhos do júri ou deixar por ser alistado em razão por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau por instrução.
Art. 445. Este jurado, no exercÃcio da funçãeste ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em de que este são os juÃzes togados.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei Destes francos, que viveu entre ESTES anos por 742 e 814, e incorporou uma Colossal parte da Europa Ocidental e Central ao impé especialmenterio franco.
¹ Observação: Na tabela nãeste constam ESTES nomes dos suplentes do senadores porque eles nãeste terão ESTES nomes na urna.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor por 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, por tratado usando a condiçãeste econômica do jurado
Há estudiosos da onomástica que apontam igualmente a relaçãeste do nome Carlos utilizando este termo germânico hari, e nesse caso este significado seria "exé especialmentercito" ou "guerreiro".
No dia 06/07/2018 os alunos do Curso Técnico em Segurança do Manejorefregatráfego DE turmas ST103 e ST104 realizaram 1 treinamento more info prático relacionado a prevençãeste e combate a incêndios. Pelo referido treinamento ESTES alunos puderam experimentar de maneira prática tais como manusear ESTES extintores do incêndio, assim como as medidas do prevenção na utilização do botijão de gás.
§ 2o O juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Foi bastante usado por vários imperadores e reis na França, Sué especialmentecia, Espanha, Portugal e Hungria. Até Este momento é 1 nome adotado em dezenas do lÃnguas variados e foi usado pelos judeus para substituir Chaim, que começa utilizando a mesma letra.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunçãeste por idoneidade moral.
A Lei DE Eleições estipula a data do 17 de setembro de modo a de que todos os pedidos de registro, até mesmo ESTES impugnados, bem como ESTES respectivos recursos, sejam julgados.